Agravo de instrumento. Juros de mora. Início da contagem do prazo a partir da realização da citação.

Impossível acúmulo de pensão se família de vítima fatal em acidente de trânsito recebe pensão integral

Interrompida análise de RCL contra decisões que vedavam a progressão de regime em crimes hediondos

Arquivado HC de investigado que pretendia ter acesso aos autos de inquérito

Plenário declara constitucional norma catarinense que permite edição de MP pelo Estado

Tráfico de Entorpecentes. Novo Procedimento. Lei nº 10.409/2002.

Sentença Penal. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP.

Devolução da retenção do imposto de renda. Artigo 114 da CF. Incompetência da Justiça do Trabalho.

Responsabilização de avós na prestação de alimentos deve ser tida como medida de exceção

Preenchimento abusivo de nota promissória configura falsidade ideológica

STJ discute legalidade de exigência do ato do Ibama para cálculo do ITR

Desembargador potiguar é inocentado da morte de enteado que brincava de "roleta-russa"

Fazendeiro apontado como mandante de mortes de sem-terra consegue liberdade

TJMS nega HC que questionava falta de cumprimento de progressão prisional

Relatório na CCJ favorece Dirceu e enfurece a oposição

As ações da Polícia Federal e os direitos dos acusados.

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]

Interrompido julgamento de habeas-corpus de acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

Entidade questiona súmula sobre contribuição confederativa

Indeferido pedido de inglês condenado por atentado violento ao pudor

Ordem de prisão imediata após recurso da defesa não é reformatio in pejus

Violação de direitos autorais por uso indevido de fotografias em site da Internet

O uso de fotografias veiculadas com o fim de divulgar evento na Serra gaúcha, levou empresa a indenizar o autor por danos morais e materiais, no valor de R$ 4.800,00.